Opinião

As esquisitices do programa Praia Limpa

Por mais meritória que seja a finalidade, a contratação sem licitação da Instituto Ideia (Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental) para tocar o programa Praia Limpa em Balneário Camboriú seria até normal, não fosse o detalhe de pessoa ligada a ele ter cargo comissionado na prefeitura, do qual saiu às pressas no dia 27 de dezembro de 2017. Como a pessoa é funcionária efetiva desde 1993, e ser funcionário efetivo não macula legalmente processos licitatórios feitos dentro dos parâmetros legais e sem reparos judiciais, imaginou-se, quem sabe, que isto retiraria qualquer mancha de dúvida.

Leia opiniões sobre outros assuntos.

Últimas notícias

Temporada de mar impróprio

17/01/2018

Este fenômeno de mar impróprio por tanto tempo é raro, mesmo em épocas complicadas - ou seja, três análises de impropriedade nos mesmos pontos, sucessivamente, feitas em período de chuva (que amplia as chances de poluição do mar) ou não.

Camboriú decreta Emergência

16/01/2018

Se o decreto for homologado pela Defesa Civil Estadual, pessoas atingidas poderão sacar o FGTS e o município irá receber ajuda humanitária do Governo do Estado. Ao todo, 108 ruas foram atingidas gravemente e outras 73 afetadas com menor intensidade.

Perda de mandato automática para parlamentares condenados na Ficha Limpa

16/01/2018

Atualmente, um deputado ou senador que seja alvo de condenação criminal só perde o mandato se o Plenário da respectiva casa legislativa decidir cassá-lo. Caso contrário ele continua no cargo, mesmo se vier a ser preso em consequência da condenação.

Conteúdo mínimo para ensino médio, inclusive Libras

16/01/2018

A proposta (PEC 48/2007) que trata do assunto está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Hoje, a Constituição determina um conteúdo mínimo fixo apenas para o ensino fundamental. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

PEC sugere revogação de mandato se povo ficar insatisfeito com o eleito

15/01/2018

Mas a regra só vale para mandatos majoritários, em todos os níveis, incluindo senadores e suplentes. o novo dispositivo constitucional seria válido quando o eleitorado entender que o mandatário perdeu a confiança do povo, por alguma causa grave relacionada ao seu governo, ao seu desempenho pessoal ou outra a critério da soberania popular.

Achutti propõe CPI para analisar casos da construção civil

15/01/2018

O vereador Marcelo Achutti buscou assinaturas na tarde desta segunda-feira para poder constituir CPI de Investigação sobre os resultados de auditoria instalada na Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Balneário Camboriú em 2016, em função de irregularidades apontadas na aprovação de projetos da construção civil.

Ver todas as notícias