Opinião
Volta, Maraschin
Nessa situação de moradores de rua e mendigos, há o fator social e humanístico a ser enfrentado. É realidade. E neste caso parece enxugamento de gelo apenas recolhê-los, dar-lhes banho, alimentá-los e financiar as passagens no retorno às suas origens. Isso se repete (basta olhar dados estatísticos da própria secretaria) como um moto perpétuo. Eles vão e voltam. Alguns são da própria cidade, abandonados pela família ou sem estrutura para sobreviver dignamente. E alguns são donos de fichas policiais. É preciso enquadrar a família, quem sabe – até para ajudá-las na recuperação do familiar. Este seria um projeto positivo.
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Camboriú x Balneário = unificação ?
A proposta de unificar é simplória e inviável. Ponto. Até porque os problemas existentes cá e lá podem ser resolvidos sem unificação territorial e política, bastando entendimento. Como deveria e poderia ter ocorrido, por exemplo, em 2005, quando da saída da Casan. Ou agora mesmo, com o projeto de um reservatório de água bruta.
Lei de SC de pontos na CNH é inconstitucional
A lei estadual que obriga o Detran de Santa Catarina a notificar os motoristas da suspensão do direito de dirigir apenas no mesmo ano em que atingir os 20 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), sob pena de arquivamento do caso, é inconstitucional, decide por TJ por unanimidade.
Deputados exigem justificativa para aumento do ICMS sobre cesta básica
Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e aprovaram a convocação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, para que justifique a edição dos decretos no fim do ano passado que reajustam o ICMS de vários produtos a partir de 1. de abril.
Espertalhões queriam usucapião de áreas públicas e de preservação
O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palhoça, Murilo Leirião Consalter, julgou improcedente duas ações que pleiteavam usucapião de imóveis localizados nas praias do Sonho e da Pinheira, região do Maciambú. Queriam a propriedade sob a alegação de serem possuidores de imóveis, que na real pertencem ao Estado.
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita por aclamação presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. O senador Jorginho Mello (PR-SC) será o vice-presidente. Bem como queria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mostrou força.
Ex-deputado estadual condenado por improbidade
Junto com o ex-deputado, seu chefe de gabinete e suposta secretária parlamentar também foram condenados por improbidade administrativa na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A funcionária recebia por uma função que não exercia e sequer comparecia ao local do trabalho.
