Opinião

Prefeitos querem autonomia regional para combater pandemia em SC

Os prefeitos começaram a acordar tarde (antes tarde do que nunca) para a melhor forma de enfrentar a pandemia. A confusão de medidas e os desencontros até nos dados e incidências de infectação e atendimentos é um argumento indiscutível de razões fartas nesse desiderato dos prefeitos.

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TJ suspende tramitação do processo de impeachment do governador

06/08/2020

Em síntese, a defesa do governador pleiteou pelo exercício de defesa na fase de admissão ou não da denúncia pelo plenário do Legislativo, pois o desfecho do feito poderá afastá-lo imediatamente do cargo. Sustentou ter ocorrido flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade no rito do processo, por suprimir a fase introdutória, para defesa.

MPF sugere alterações no PL das Fake News, em tramitação da Câmara

05/08/2020

Um dos principais pontos abordados pela nota técnica é a previsão de rastreamento de mensagens instantâneas compartilhadas em massa (artigo 10). Para a Câmara Criminal, a previsão deve ser mantida porque se mostra útil para a investigação de diversos ilícitos, inclusive de natureza eleitoral. O MPF acha que provedores têm poder excessivo.

Eleições municipais: votação deve ser estendida em pelo menos uma hora

05/08/2020

A expectativa é que, nas próximas semanas, o TSE chegue à definição de horário e fluxo de votação por faixa etária, a partir de estudos que estão sendo feitos pelo Setor de Estatística do tribunal e por uma consultoria externa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). A ideia é que os idosos votos num primeiro momento.

SC libera transporte interestadual de passageiros dentro de normas

04/08/2020

SC libera transporte interestadual de passageiros e dá autonomia a municípios para decidir. Há normas sanitárias a serem cumpridas, no entanto. As normas sanitárias e de prevenção para as empresas e passageiros serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Para o governo, há diferença essencial entre interestadual e urbano.

Letalidade da Covid no Brasil caiu pela metade em três meses

04/08/2020

Constatação: a praia, se usada com cuidado, pode fazer bem em tempos de pandemia. Em ambientes abertos e onde costuma ventar, como as praias, mantendo as regras de segurança, o risco de infecção é muito baixo. Brasil está entre os menores índices de letalidade do mundo. Motivo: aumento de testagem e tratamento de casos.

Prefeitos querem autonomia regional para combater pandemia em SC

04/08/2020

Prefeitos querem que as ações contra covid-19 sejam regionalizadas, obedecendo características de cada região, para adoção de ações de enfrentamento da pandemia. Tem sentido. O governo do Estado está mais perdido que cachorro em foguetório. Prefeito de Tubarão afirmou que ajuda só chegou através do governo federal.

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